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aborto legal” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho aos domingos

    bem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoProteção Contratual

    pós-contratual.A cláusula contratual, outrora soberana em face da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial e legal...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Tem de ser requerida por intermédio de seu representante legal e será convertida em definitiva se o naturalizando expressamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoPeríodos de descanso

    bem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    ao juiz autonomia para analisar seus processos e entre estes estabelecer uma sequência mais adequada, o próprio texto legal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoNormas

    A empresa está obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa