Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto legal” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintesCASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoRegime jurídico dos magistradosdas disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo legal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoAutotutelaAdministração Pública, direta e indireta, não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoSegurado facultativoEsta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoPagamento com sub-rogaçãoO texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoImputação do pagamentosaldando.Imputação pelo devedor: em caso de silêncio do devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoFurto de coisa comumNo parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comum1...121314...79
