“aborto legal” em Conceitos

ConceitoPacote anticrime
Em caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoBem de família
reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoTrabalhador avulso
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
ConceitoPlano nacional de educação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça
Um dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Crime praticado sem violência ou grave ameaça
ConceitoSegurança jurídica
Pública, estando vedada a desconstituição injustificada de atos ou situações jurídicas, ainda que verificada inconformidade legal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
ConceitoAdvocacia
patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo legal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoRegras gerais
Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais