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aborto” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    fundamentais sustentadores do Estado Democrático e de Direito.Cumpre destacar que a parte e/ou advogado que não age de acordo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoBens da união

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoComposição e legislatura

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoCompetências privativas

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoO empregado tripulante

    período concessivo - art. 134, da CLT) (CASSAR, 2018).O período de gozo das férias será estipulado pelo empregador, de acordo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRegras gerais

    realizada em juízo (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais