Busca AIConceitosTodas as Áreas“abandono de incapaz qualificado” em ConceitosConceitoAssédio sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAto obscenoA análise de constitucionalidade do delito se encontra pendente de julgamento do STF.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoApropriação indébita simplesde coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoNovaçãoA esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoDireitos e Obrigaçõesquem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosO modelo de federação adotado no Brasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoÓrgãos do ministério públicoorganização previstas na Lei Complementar nº 40/1981, de 14 de dezembro de 1981 (LC 40).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoHomicídio doloso minoradoemoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minorado1...899091...156
