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abandono de incapaz qualificado” em Conceitos

  • ConceitoDesporto

    formação e desenvolvimento integral, ou seja, pretendem a formação de um ser humano capaz de relacionar-se profissionalmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Gomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoProcesso legislativo

    sendo o do primeiro grupo muito mais qualificado que o do último.Ato contínuo, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoConceito

    em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta final à celeuma judicialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Somente assim poderá ser alcançada uma tutela jurisdicional adequada e eficaz, capaz de produzir os efeitos esperados pelas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    como negociações diretas e arbitragem.- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoInternet das coisas

    informação qualificada e precisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    qualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita ao regime público ou privado depende (i) do estatuto de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas