“abandono de incapaz qualificado” em Conceitos

ConceitoInstalações elétricas
do trabalho ou mesmo de acometimento de alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater e até mesmo de mitigar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
ConceitoPrevenção da fadiga
própria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à saúde e integridade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
ConceitoCondições apropriadas
e segurança do trabalho, construir uma estrutura normativa robusta, capaz de proteger o empregado individualmente, mas também...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
que, mesmo por omissão, seja capaz de induzir o consumidor em erro sobre a natureza, características, qualidade, quantidade...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
No Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
ConceitoRegime de economia familiar
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
um período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família