“abandono de incapaz qualificado” em Conceitos

ConceitoVencimento e da Remuneração
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoArquivamento
Na ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoCabimento
necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser praticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
ConceitoValor do inquérito
O inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
ConceitoPrincípios processuais penais
todo um sistema que se desenvolve de forma lógica e estruturada.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
ConceitoPrincípios do ministério público
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento