Busca AIConceitosTodas as Áreas“abandono de incapaz qualificado” em ConceitosConceitoCipaescala) à possibilidade de acidente no local de trabalho ou mesmo de acometimento por alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoEquilíbrio Econômico-financeirolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosdotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoCaracterizaçãodeve ser pago enquanto perdurar a condição de exposição à situação de insalubridade (art. 192, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoJulgamento da Licitaçãoótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoVícios no inquérito policialou de terceiros.Desta forma, não se trata de uma nulidade processual mas, sim, de uma ilicitude ocorrida no curso do inquérito...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoPresunçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPrescrição e Decadêncianas relações de mercado.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência1...114115116...156
