Busca AIConceitosTodas as Áreas“abandono de incapaz majorado” em ConceitosConceitoContratação por tempo indeterminadoe esperada que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoDocumentação a cargo do empregadorno caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoMultase estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoRevisãogarantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoEmpreitadado trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitada1...596061...79
