Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoCulpa ou riscoÉ essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoContratos de ConsumoAo contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoPrevidência socialOs benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoReceber Serviço AdequadoO conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoObrigação de darobrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoConselho nacional do ministério públicoCF, o CNMP é composto por 14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoDolocelebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoSustitutividadeno início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando, portanto, a justiça privada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividade1...9899100...111