Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoServidores públicosA Constituição Federal traz em seu bojo os princípios gerais e regras basilares de toda a organização da Administração Pública...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoTratar de interesses particularesA realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoGratificação Natalinada Constituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoServiço militarEsta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoLicençasAdministração Pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoBem de família convencionaldívida será utilizado para a aquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoAcento constitucionalLXIII) e gera desdobramentos tanto no processo civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoIncapacidade relativaOs atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativa1...939495...109