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ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Administração Pública.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoEstado de defesa

    pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoDocumental

    especiais, e pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoCargo Público

    Podemos compreender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoIndelegabilidade

    Processo penal. 18 ed., São Paulo: Atlas, 2006.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    vontade privada, encontrando como limites não necessariamente a lei, mas os princípios gerais que a norteiam.Dentre tais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado