Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãode poderes pela Administração Pública, executa função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoCargo PúblicoPodemos compreender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoGratificações e Adicionaise/ou política (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoDesempenho de mandato classistaA Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoAdvocaciaSendo gênero do qual a Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesAdministração Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoEstado de defesapública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoIndelegabilidadeProcesso penal. 18 ed., São Paulo: Atlas, 2006.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidade1...939495...111
