Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilobrigacional, dois momentos distintos: o do débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoFatos naturaisEsses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoObrigação de fazerpróprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoPoder Concedentee da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoRequisitosA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaA Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioLei nº 6.404/1976 (Leis das Sociedades por Ação) e nada mais é do que, no âmbito das licitações, a união de empresas para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...878889...109