Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisSilva, “escapar da arbitrariedade do Estado para cair sob a dominação dos poderes privados seria apenas mudar de servidão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaAdministração Pública é a concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoExercício de Fiscalizaçãoquando da contratação de um particular pela Administração Pública, evitando-se favorecimentos e tráfico de influência.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCritériosCom base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEstabilidadeAdministração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoAspectos introdutóriosAo longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoSubstituiçãoDi Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoVacânciaAdministração Pública atribui poderes para realizar a função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacância1...858687...109
