“ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

ConceitoDecreto do Poder Concedente
da Lei nº 14.133/2021), o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoFatos lícitos
Fatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
ConceitoModalidades diversas de obrigações
O direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
ConceitoAfastamentos
estar vinculado a uma vontade da administração pública, o servidor afastado tem direito de receber sua remuneração integral...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoDireitos e Vantagens
sua vez, são relacionadas com o exercício da função pública e estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
ConceitoAjuda de Custo
função pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoRequerimento
ingressado na carreira pública, executa função administrativa é o agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoDiárias
função pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias