Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoReintegraçãoAdministração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoServiço público em sentido amploprestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública”.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoSeguridade socialseguridade social, a iniciativa privada também pode (e, sempre que possível, deve) envolver-se com a matéria e auxiliar...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoProteção Contratualautonomia privada absoluta.ConsumidorProteção ContratualConceitoPrestação de ServiçoXXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoAssim, o agente continua fazendo parte da máquina pública, contudo, não ocupa, naquele momento, um cargo.Quando surge um...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoAgentes Honoríficosexercendo, no sentido mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Honoríficos1...808182...111
