Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoNacionalidade derivadaem território nacional pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, comunicar-se em língua portuguesa e não possuir condenação penal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoPrincípios processuais penaisReferências principais- Direito processual penal / Paulo Rangel. - 30. ed. - Barueri [SP] : Atlas, 2023.- Processo penal.Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadodignidade da pessoa humana, da igualdade material e da função social das relações jurídicas privadas.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoIsenção de penaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoAumento de penaCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoAumento de penaOs dispositivos estabelecem um aumento de pena fixo, a ser aplicado na terceira fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoCausas de aumento de penaCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCausas do aumento de penaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de pena1...567...111
