Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoPenal ou civilAs principais bases legais da justiça penal são o Código penal e Código de Processo penal, não obstante também haja previsões...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoBens públicos e privadosclassificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilobservadas, sob pena de extinção da ação, sem julgamento do mérito (art. 485, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoResponsabilidade civil e penalQuando a norma jurídica violada diz respeito ao direito privado, isto é, aos interesses do violado, estamos diante da responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoPessoas jurídicas de direito privadoO Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoOriginária ou derivadapropositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivada1...456...111
