Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoPrincípio do devido processo legaldeclara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoApropriação indébita majoradaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoFurto qualificadoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoInfrações militaresReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoAbortoO crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoLesão corporal gravissímaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoSilêncio do réuReferência principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI,...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...454647...111