Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturalReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosessência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoHipóteses de ExtinçãoO vencedor da licitação celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar –...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoConceitos do Direito do TrabalhoO Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoComeço da existência legalregistro.Nos termos do art. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoSegurança jurídicaação, competência, recursos e outros assuntos).O Código de Processo Civil de 1973 também se preocupava com a manutenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoCompetências legislativas privativas da uniãosendo bastante expressivo e diverso o rol de assuntos (p. ex.: direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral,...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoIntervenção da união dos estadosSão Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estados1...383940...109
