Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoSistemáticoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoIndiciado preso conforme cppO prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoEstelionato e outras fraudesCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoSigilosoImportante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoRecursos em espécieprocessual penal (art. 593, do CPP).Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoUnidirecionalReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoInquisitivoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivo1...373839...109