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“ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoSoberania

    Estados, ou seja, no nível externo garante a independência, já que os demais Estados estão obrigados a abster-se de qualquer ação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoCidadania

    vida da cidade = cidadão!...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    que regula o Plano de Custeio da Seguridade Social.O art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991, no entanto, estabelece uma importante...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoPeso máximo

    Para tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoEncampação

    Nesta hipótese, o que motiva o fim da concessão é a ocorrência de um interesse público que leva a Administração Pública a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoReversão

    Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoDiretrizes

    executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para o indivíduo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes