Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemPenal, criminaliza a ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoSistemas processuaisReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...Processo PenalSistemas processuaisConceitoInquérito policialO título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...Processo PenalInquérito policialConceitoTráfico de drogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasConceitoConceitos introdutórios da cltdivergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça Especializada, o ramo do direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoBenefícios da seguridade socialpobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoCusteio da seguridade socialCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...192021...111
