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ação penal privada personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoConceito de fornecedor

    consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoEncargo

    uma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoIndelegabilidade

    Processo penal. 18 ed., São Paulo: Atlas, 2006.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Afetas ao direito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    O Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoContribuições sociais

    notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder Público como da iniciativa privada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDefinição de obrigação

    número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à autonomia da vontade privada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Aqui, o autor da ação possui o ônus probatório de demonstrar a culpa do agente pelo fato que se deu.No Brasil, existe uma...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual