“ação penal privada personalíssima” em Conceitos
- ConceitoPrevidência social
A seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- ConceitoBem jurídico
c) bens considerados em relação ao sujeito: públicos ou privados.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
- ConceitoPlano nacional de educação
para o desenvolvimento do ensino e do alcance do direito à educaçãoO PNE vincula tanto as instituições públicas como privadas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
- ConceitoHipóteses de cabimento
Em caso de não haver tal nomeação, não se terá a quem o devedor deverá pagar, sendo, pois, cabível a ação de consignação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoBenefícios
Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa privada...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoImunidades formais
parlamentar deve ser mantido preso.Impede pontuar que a incoercibilidade em questão não atinge hipóteses de execução de penas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoConfusão
da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade do exercício simultâneo da ação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoFundação
de economia mista.No que tange às fundações públicas, são estas entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação