Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoCulturaA ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoProteção das manifestações culturaiscultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPlano nacional de educaçãoprincípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPossíveis medidas coercitivasPossibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoRelativa ou absolutaprático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento da propositura da ação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoForo de eleiçãoespecial atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoDuração razoável do processoo decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoRegras geraisUma dívida ainda vincenda ou condicionada a evento futuro não poderá ser compensada com o débito já vencido da outra parte...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras gerais1...747576...83
