Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioIncondicional: por não se sujeitar a condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua manifestação, sendo responsável...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesMeirelles (2015) entende que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoVantagensComo ensina Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoTarifasPensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoVedação de organização paramilitarEvidente que não é absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPoder constituinte reformadorválidas, assim como os limites a que deve se sujeitar.Face à limitação que sofre, o poder de reforma não é inicial, nem incondicionado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoCompetênciassujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado contra tal ação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoCulpa ou riscoÉ essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou risco1...686970...83
