Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoCritérios do editalEnsina a doutrina moderna que a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConforme aponta Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoA Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoEncargouma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoDesempenho de mandato classistaA Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAdvocaciaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadespróprios poderes.Neste sentido, cabe ao Poder Legislativo o dever de atuar como verificador e controlador da Administração Pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...646566...85