JurisHand AI Logo

ação penal pública incondicionada” em Conceitos

  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    jurídicos não negociais (situação fática, como a relação de parentesco ou residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação do direito à saúde, o cumprimento da ação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoConcurso Público

    Sobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPrestação de Serviço

    Como bem prega a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoCaducidade

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoAtribuições

    Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoFérias

    Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa, serve de norte maior para a organização da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoNacionalidade derivada

    em território nacional pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, comunicar-se em língua portuguesa e não possuir condenação penal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada