Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturacriou o art. 216-A, o qual, por sua vez, prevê a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoObrigações híbridas ou propter remA ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade é limitada ao bem onerado, não respondendo o proprietário...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoCompetênciastrês importantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoFunções essenciais à justiçaA Advocacia Pública.- A Advocacia.- A Defensoria Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoElementos definidores do serviço públicoO conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaPara Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoInérciaesse é o entendimento da mais recente doutrina:“Após a formação do processo (o que parte da premissa de que o direito de ação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoDiretrizesesse inegável diante da tônica que lhe é atribuída pelo atual texto constitucional.Dividida em três grandes blocos de ação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizes1...596061...83
