Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoIndenizaçõesA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoProvimentoPodemos definir a Administração Pública é como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPagamento em consignaçãoque, normalmente, o pagamento depende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoTerritorial ou do juízoprático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento da propositura da ação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoHipóteses de compensaçãojudicial ocorrerá quando, por manifestação do magistrado, reconhecer-se a extinção obrigacional (extinção da obrigação da ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoEstabilidadeA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compete a função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoExercício de FiscalizaçãoDentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...575859...85
