Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoReintegraçãoComo ensina Di Pietro (2022), Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoNomeaçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoServidores EstataisPara a doutrina mais recente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoConcessãoComo a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoMinistério públicopenal, representar juridicamente o Estado e, em algumas hipótese, realizar a defesa dos hipossuficientes.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoPressupostos do dever de indenizarSão esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasAssim, tais pessoas jurídicas são civilmente responsáveis por toda ação ou omissão de seus agentes que, nessa qualidade,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do Aproveitamento1...515253...85