Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimosalário mínimo, o qual nada mais é do que uma contraprestação-base, voltada justamente à garantia de um piso para sobrevivência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoTempo em regime parcialA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdena proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Como é sabido, o direito à saúde deve ser prestado dentro de uma estrutura...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoObjetivos da assistência socialobjetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoExtinção da pessoa naturalEm nosso ordenamento, ela é admitida para os casos de exclusão do direito sucessório e, ainda, no caso de indigno do oficialato...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoDomicílio da pessoa naturalno local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoPerda da nacionalidadenacionalidade é tratada no § 4º do art. 12 da CF/1988, e poderá atingir tanto o brasileiro nato quanto o naturalizado, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidade1...697071...144
