Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoSuperior tribunal de justiçatais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoConselho nacional de justiçaCNJ estão sujeitos à análise e revisão do Supremo Tribunal Federal (STF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoTempo à disposiçãoPortanto, superada a Súmula 366 do TST.”Logo, ficaram mais claras – e restritas – as hipóteses de tempo à disposição, o que...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoAcordo de não persecução penala bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoConduta, ação ou omissãoIsso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoAção individual e coletivaA legitimidade ativa conferida a entidades civis, ao Ministério Público e à Defensoria Pública amplia o alcance da jurisdição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoDireito à segurançadireito à segurança desdobra-se também na proibição da comercialização de produtos ou serviços nocivos ou perigosos à saúde...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurança1...678...148
