Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritojulgador, o qual pode conceder à parte equivocada a oportunidade de corrigi-lo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoPrincípios e diretrizesprevidência social em muito se assemelha à da seguridade social como um todo, o que é plenamente coerente já que a primeira...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoLesão corporal culposaA lesão corporal culposa está prevista no parágrafo 6º, do art. 129, do Código Penal e consiste na lesão produzida...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoRetrataçãoDeve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoIndiciado solto conforme o cppem razão da necessidade de respeito à duração razoável do processo....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoRoubo simplesà impossibilidade de resistência".Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTal hipótese é semelhante à previsão elencada no art. 121, §1º, do Código Penal. - Relevante valor social: Trata-se de valor...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantes1...656667...144