“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

ConceitoEspécies de prova
Esses meios de prova são fundamentais para a elucidação dos fatos e para a efetiva aplicação da justiça no processo penal...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoRequisitos
Caso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
ConceitoSalário-maternidade
maternidade e à família.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoAposentadoria especial
tempo com modificações legislativas que buscaram adaptar o benefício à realidade laboral e aos avanços científicos sobre...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoSegurado empregado
Este tema aborda questões constitucionais relacionadas à capacidade contributiva, proporcionalidade e isonomia.A Emenda Constitucional...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoAuxílio-reclusão
mais ajustado à sua contribuição previdenciária.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoContribuinte individual
realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas de contribuição individual à Previdência.Dentro dessa categoria...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoSegurado facultativo
à falta de atividade remunerada.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo