Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoseja, a de fiscalização da atuação do Poder Executivo, especialmente no que tange à distribuição e utilização de recursos.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaa Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoPreservação do valor real dos benefíciosdignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoConceitos introdutórios da cltno momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoPrincípio da proteçãoé igualitária e justa, especialmente à luz do evidente desequilíbrio entre quem contrata e quem é o contratado.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoPrincípio da razoabilidadelei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoBenefícios da seguridade socialé um pilar essencial na estrutura do Direito Previdenciário Brasileiro.PrevidenciárioBenefícios da seguridade social1...434445...148
