Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoManutenção da qualidade de seguradoConstituição Federal.A legislação previdenciária brasileira, por meio do art. 15, da Lei nº 8.213/1991 e do art. 137, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaPública da União e dos Territórios e organização judiciária e do Ministério Público do Distrito Federal. - Criação, transformação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoVencimento e da Remuneraçãoagentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrincípio da reparação integralAssim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoContribuições sociaisUma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoPlanos de benefícios da previdência socialresumo, os Planos de Benefícios da Previdência Social são uma expressão concreta do compromisso do Estado brasileiro com...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitobusca por uma vida digna à parte mais fraca da situação (o trabalhador).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito1...414243...148
