Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoSistemas processuaisJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury - Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalSistemas processuaisConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhodo Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária), bem como da Justiça do Trabalho (nos termos já previamente delineados...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoReceitassocial competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta que se dá não se limita à administração...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãocom prévia previsão contratual e se mostre necessário à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do pacto e à prestação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissional1...404142...144
