Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeExecutivo também são inelegíveis, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoLegalidade materialé possível dizer que o princípio da legalidade exige da norma observância total à Constituição Federal, seja no âmbito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoExtinção das pessoas jurídicasSociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoJuridicidade-Legalidadevê-se que a ideia da juridicidade se alinha à pretensão do legislador de dar maior importância valorativa ao processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoConstituição e processoO novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoDefinição de obrigaçãotais princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoFunçãojurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade e obrigatoriedade, inclusive...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoEspéciespoder jurisdicional, são essenciais à organização e funcionamento da atividade jurisdicional e reconhecidas pela legislação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspécies1...137138139...144