Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoDesportoSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosRepública, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoConceito de processo públicoacesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio da publicidade (originalmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoNovas tipologias no consumo digitalA transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoPoder executivoEssas funções atípicas não são da essência do Poder Executivo, contudo, são indispensáveis à manutenção e realização dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoSeguridade socialSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoPrincípios das relações internacionaisSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoProcesso legislativoO veto presidencial deve ser submetido à análise do Congresso Nacional, o qual pode derrubá-lo.Por fim, passa-se à fase de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo1...133134135...148
