Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoPlano nacional de culturaSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoCláusula de desempenhoao tempo de rádio e de televisão.A Lei nº 9.096/1995 determina que os partidos devem, anualmente, prestar contas à Justiça...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoDevido processo legal substancialconcretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade do processo e alcance da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualcom vistas à obtenção de um pronunciamento jurisdicional.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisLigados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPoderesde um caso conflituoso concreto e posto à apreciação do Poder Judiciário.São poderes típicos da função jurisdicional:- (i...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoCessão de contratoa possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições relativas à cessão de crédito (como os art. 295 e 296 do Código...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoVoto direto, secreto e universalcomo a restrição à participação dos analfabetos, presente nas constituições republicanas anteriores à de 1988.Quanto ao voto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...131132133...144
