Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoPrevidência socialSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoDação em pagamentoDessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPublicidade enganosa e abusivaem seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoRegras geraisconsequência a extinção do direito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoFatos naturaisEsses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoOriginária ou derivadada propositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoDireito constitucional processualEm atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...131132133...148
