“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

ConceitoDireito de arrependimento em compras online
ausência de contato físico e à redução da reflexão consciente nas contratações realizadas por meios digitais.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
ConceitoTribunal de contas
São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
ConceitoFatos lícitos
Fatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
ConceitoInércia
à busca pela verdade real e manutenção do caráter dialético do processo (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2021).Acerca do assunto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoSubsídios
São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...
- Civil
- Negócios jurídicos
ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
garantias e prerrogativas essenciais à realização de um projeto justo e igualitário.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
ConceitoPublicidade
modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade