Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoPerda de mandatoincompatibilidades, fica o congressista violador sujeito à perda do mandato, nos termos do art. 55, CF.A perda do mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoInternacionalproferida não poderá ser homologada pelo STJ, eis que a sua ratificação interna se encontra condicionada à verificação de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosSobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoCompetências privativasSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoConexão e continênciaconexas duas ou mais ações que possuam identidade quanto ao pedido ou à causa de pedir (art. 55, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoForo de eleiçãolevados à apreciação de um órgão jurisdicional, devendo fazê-lo por meio da aplicação, imparcial e geral, do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosPenal Internacional.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriafusão, incorporação e extinção de partidos políticos, desde que sejam resguardados determinados princípios relacionados à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...120121122...148
