Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoConfusãoa obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade do exercício simultâneo da ação creditória da prestação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoSistema nacional de culturacontinuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo ao...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoprocessual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoModificação de competênciaTrata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoConcessãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoPoder constituinte decorrentePoder Constituinte Originário, subordinando-se à Constituição Federal.- Secundário: posiciona-se abaixo tanto do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoCulturaA ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoProteção das manifestações culturaisculturais são desdobramentos não só do direito à cultura, mas também do direito à liberdade de expressão, sendo, em verdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturais1...115116117...144