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ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

  • ConceitoConfusão

    a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade do exercício simultâneo da ação creditória da prestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoModificação de competência

    Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoConcessão

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Poder Constituinte Originário, subordinando-se à Constituição Federal.- Secundário: posiciona-se abaixo tanto do Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoCultura

    A ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    culturais são desdobramentos não só do direito à cultura, mas também do direito à liberdade de expressão, sendo, em verdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais