Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoDevido processo legal como metaprincípioSua origem histórica nos remete à Inglaterra de 1215, quando o rei João Sem Terra, pressionado pelos barões ingleses e pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeiii) previdência social.Tal como faz com o conceito de seguridade social, a interpretação constitucional dada ao direito à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoEquipamento de proteção individualrealização de uma determinada atividade seja o mais experiente e bem treinado, sempre estará sujeito a alguma espécie de à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoNormasCom base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoFinanciamento da seguridade socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoElementosdar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito que é posta à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoTarifasestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...888990...141
