Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoinformação, à justiça e à reparação integral de danos.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoCipaassegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoElementos da Relação de Consumopessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoAnterioridade eleitoraldeterminar que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto não sendo aplicada à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPossíveis medidas coercitivasa União pelos danos e custos eventualmente decorrentes.Em relação à restrição da liberdade, um ponto de suma importância...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoInevitabilidadejurisdicional, a qual nada mais é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processocada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoCulpa ou riscoResponsabilidade Civil evoluiu no sentido de admitir a atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou risco1...858687...141
