“ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos
- ConceitoIncapacidade absoluta
As pessoas naturais portadoras de deficiência deixaram de ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
- ConceitoRegras gerais
dação não se converte em compra e venda, mas apenas regula-se pelas normas que a disciplinam".Assim, de modo semelhante à...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoFérias
indispensabilidade do servidor público para tanto, a Constituição Federal impõe a obrigatoriedade de um regime jurídico específico à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoCaducidade
sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoDano estético
Sendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado e/com anos de experiência, fica suscetível à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoHipóteses legais de novação
Trata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 a B; B deve 500 a...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
- ConceitoProvimento
Podemos definir a Administração Pública é como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento