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ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos

  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    são o social e o econômico, requerendo a participação do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Nessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoRegras gerais

    Uma dívida ainda vincenda ou condicionada a evento futuro não poderá ser compensada com o débito já vencido da outra parte...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoDolo

    Ele não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoMinistério do trabalho

    seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente qualificado para o labor, o risco à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Quando não houver previsão diversa, considerar-se-á que o pagamento será à vista (CC, art. 331).- Obrigações de execução...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias