Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoPrestação de Serviçocontudo, e com vistas à melhor e mais eficiente prestação, sua execução pode ser atribuída a um particular.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoLicitaçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoCritériosestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoServiço público em sentido estritoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para responsabilidade contratual também podem ser aplicadas à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoprocessual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCompetênciasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...646566...138